PROFUNCIONÁRIO, ENFIM CHEGANDO!

Aproximadamente sete mil servidores escolares iniciaram na segunda-feira, 21, as aulas de ensino técnico a distância por meio do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). Até o fim deste ano, devem ser oferecidas mais de 66 mil vagas em todo o país. A aula inaugural foi transmitida via satélite, de Curitiba, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Também integraram a rede, durante a transmissão, os institutos federais de Rondônia, Sul-Rio-Grandense, Baiano e do Norte de Minas, além de representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação. A formação ocorre nas áreas de alimentação escolar, multimeios didáticos, secretaria escolar e infraestrutura escolar e fazem parte do eixo tecnológico de apoio educacional da publicação e têm carga horária de 1,2 mil horas. Os servidores escolares interessados em participar de cursos do Profuncionário têm de preencher requisitos como pertencer ao quadro efetivo estadual ou municipal, estar em efetivo exercício na escola e comprovar ensino médio completo, além de desempenhar função relacionada ao curso que pretende fazer. Aquele que atender aos requisitos pode entrar em contato com a secretaria municipal ou estadual de educação à qual é vinculado. À secretaria caberá encaminhar o servidor aos institutos federais que oferecerão os cursos.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Instituto Federal do Paraná

CONTRA A VIOLÊNCIA NA ESCOLA; MEDIDAS EXTREMAS

O Estado do Rio Grande do Sul, partiu na frente na tentativa de barrar as graves ameaças e agressões que vem sofrendo os educadores, quando em serviço de sala de aula. O município de Pelotas-RS, aprova projeto que os estudantes sejam responsabilizado e obrigados a respeitar o profissional docente. A lei nº 5.899/12, vem trazendo no seu arcabouço, uma formatação bastante pertinente a realização de debates em sala de aula e no interior da escola, assim como através de atividades extracurriculares que envolvam a comunidade escola, no sentido de minimizar e acabar de vez, responsabilizando quem de direito, nos casos em que se consumam agressões ao docente em sua prática. Para Gilson Filho, coordenador do Núcleo Sindical, essa medida vem forçar as entidades, civis, militares e eclesiásticas, no sentido de trabalharmos juntos na orientação e formação da família e na responsabilização daqueles que procuram desconstruir a instituição da escola e da figura relevante do professor, citou.

FORMAÇÃO PARA CONTROLE SOCIAL DA ASSISTÊNCIA

Gilson Filho, Kátia Cristina e Suzana França

Os conselheiros municipais de assistência social do município de Tangará-RN, Gilson Filho, Kátia Cristina e Suzana França, foram os representantes do município na segunda fase da capacitação que aconteceu em Mossoró-RN nas dependências do hotel Thermas. Com a certeza da missão cumprida, os mesmos terão agora a missão de repassar as abordagens e discussões para os demais conselheiros que não tiveram a oportunidade de ir ao evento

NOSSA LUTA CONTINUA - ESSA É NOSSA META

SENADORES MOBILIZADOS PELO PISO NACIONAL

Diante do número crescente de estados e municípios que não cumprem o piso salarial dos Professores, um grupo de trabalho da Comissão de Educação, formado por cinco senadores, resolveu se mobilizar para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08, que fixa o valor mínimo para o pagamento dos profissionais do magistério em todo o país. Anteontem, em reunião com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os senadores solicitaram que o Ministério Público encaminhe uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a lei seja cumprida. O último levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), concluído em março, mostra que 17 estados (das 27 unidades da Federação) descumprem a determinação legal de pagamento do piso, atualmente de R$ 1.451, aos que iniciam a carreira e aos professores que têm nível médio. A Paraíba editou uma medida provisória no final de março que fixa o valor mínimo dos Professores em R$ 1.088,26. A decisão foi alvo de severas críticas de Cícero Lucena (PSDB-PB) em pronunciamento no Plenário. Para o senador, essa medida (MP 193) reduz os salários da categoria e desrespeita as progressões do plano de carreira sancionado pelo ex-governador e hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que também participa do grupo de trabalho da Comissão de Educação. "A Paraíba foi surpreendida por um ato ditatorial do governo, mais um golpe de morte na Educação pública", protestou Cícero, citando o fechamento de quase 200 Escolas estaduais e a tentativa de quebrar a autonomia financeira e sucatear a infraestrutura da Universidade Estadual da Paraíba. Também fazem parte do grupo da Comissão de Educação Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Taques (PDT-MT).

Gratificações

Alguns estados, segundo a secretária-geral da CNTE, Marta Vanelli, querem pagar o piso para os Professores que têm nível superior, como é o caso da Paraíba. Outros, como Santa Catarina, onde os Professores encerraram greve na última terça-feira, querem incluir as gratificações no valor mínimo pago ao magistério. Essas manobras, segundo Marta, configuram descumprimento da lei do piso, que teve origem em projeto de lei de Cristovam Buarque. A iniciativa do grupo de senadores de pedir a intervenção do Ministério Público, conforme requerimento de Cunha Lima aprovado pela Comissão de Educação, pode produzir resultados positivos, na avaliação de Cícero Lucena. Ao Jornal do Senado, ele disse que os senadores saíram da reunião com o entendimento de que o procurador-geral deverá concluir pela representação ao Supremo. "Não é garantia. É uma avaliação", ponderou. O procurador informou, ainda segundo o senador, que a possibilidade de entrar com uma reclamação no Supremo já vinha sendo estudada. Relatou ainda que o MP arquivou um pedido de representação feito pela Confederação Nacional de Municípios, que reivindica a flexibilização do piso. Nessa queda de braço entre governantes e Professores, o Supremo se posicionou pela constitucionalidade da lei em abril do ano passado, quando julgou a ação declaratória de inconstitucionalidade proposta pelos governos de Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para Cristovam, uma saída para estados e municípios que não conseguem pagar o piso seria a intervenção do governo federal, que assumiria a gestão financeira da rede Escolar. (JORNAL DO SENADO, 16/05/12)

10% DO PIB JÁ - META PRIORITÁRIA PARA A EDUCAÇÃO

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, defende a a aprovação da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) ao setor de educação. Segundo ele, esse valor representa expansão da educação com padrão de qualidade para as matrículas novas e atuais. “Esta é a única forma de recuperar uma dívida histórica com a educação e, em termos econômicos e de desenvolvimento do país, oferecer recursos para formar uma geração altamente produtiva”, afirmou. durante o 5º Fórum Nacional Extraordinário da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação), em São Bernardo do Campo (SP). Durante o encontro, ele apresentou estudos que justificam porque é preciso investir, no mínimo, 10% do PIB na área – porcentagem defendida pelas organizações sociais. Para ele, a proposta de 7,5% de investimento direto do PIB, encabeçada pelo deputado e relator do projeto, Angelo Vanhoni (PT-PR), geraria a expansão de vagas sem uma educação de qualidade, “como tem sido feito até agora no Brasil”. O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados deve nortear os rumos da educação para os próximos dez anos. Daniel Cara sugere que o governo federal se responsabilize por ao menos 1% dos 2,5% que faltam para complementar a meta defendida pelos movimentos sociais e que o restante seja dividido entre estados e municípios. Rebatendo o argumento de que o problema da educação é a má gestão e não a falta de investimento, Daniel Cara afirmou que é preciso sim melhorar a gestão, porém, mesmo que isso ocorresse, em pouco tempo, se esgotariam as possibilidades e a necessidade de mais recursos ficaria latente. “Por melhor que você faça a gestão de uma política, se não há um pessoal motivado, se não se pagam bons salários, não é possível fazer com que esses resultados perdurem”, explicou.

REPRESENTANTE DO NÚCLEO SINDICAL PARTICIPA DE EVENTO DO MDS EM MOSSORÓ-RN

Conselheiro Gilson Filho e a Instrutora Marcela do MDS

O coordenador geral do Núcleo Sindical de Tangará, o pedagogo e conselheiro da Assistência Social do Município de Tangará-RN, Gilson Filho, esteve na última semana participando de uma formação do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, na cidade de Mosoró-RN, no hotel Thermas. A formação faz parte da segunda fase de um projeto de capacitação para os conselheiros de assistência social em todo o país, coordenada e ministrada por técnicos da Solar Consultoria. A ocasião foi marcada por uma série de debate importantes que visam nortear o papel do conselheiro, no sentido de fazer valer a sua habilidade e atenção nas competências, enquanto representante dos diferentes segmentos (governo, sociedade civil e outros), ressaltando e estabelecendo metas para um controle social mais ajustado e melhor direcionado, buscando suporte e orientação no direcionamento e execução dos gastos com o dinheiro público nas três esferas de poder - federal, estadual e municipal. "A experiência foi bastante exitosa e serve de aporte aos conhecimento adquiridos em outras capacitações, visando aprimorar a visão, os sentidos e os passos, rumo a boa e plausível execução das políticas públicas, destinadas a melhorar a vida de cada brasileiro", disse Gilson Filho.