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NÚCLEO TANGARÁ/RN

terça-feira, 30 de agosto de 2011

PUBLICAÇÃO DE LETRAS E QUINQUÊNIOS

A partir de abril de 2011, mais de 30 (trinta) professores foram contemplados com a sua evolução funcional através da publicação de mais uma letra e um quinquênio, o que representa mais 10% (por cento) de aumento para estes profissionais que estão em sala de aula, executando suas atividades pedagógicas. Não só a estes, mas a todos que estavam nas condições de direito. Assim, alguns profissionais de educação básica (professores) tiveram uma valorização salarial de cerca de 40% (por cento), só em 2011. Frisando, todas as metas são importantes para que o professor se sinta mais estimulado em desenvolver um trabalho melhor e mais proativo. Vale ressaltar que, entre os aumentos em 2011 estão:

15,5% - correção do PISO NACIONAL;
15% - aumento dos ESPECIALISTAS;
5% - aumento de QUINQUÊNIO e;
5% - aumento de LETRA.

O Núcleo Sindical, vem atuando firmemente, no sentido de garantir novas conquistas para a categoria dos professores e, em breve, para os demais profissionais de apoio ao trabalho educacional na escola.

15% PARA ESPECIALISTAS

Ainda como resultado da conversa e do entendimento que o Núcleo Sindical teve com o prefeito, a partir de agosto de 2011, alguns professores que já portavam os seus diplomas de especialistas em diversas áreas, foram contemplados com um aumento de 15% (por cento) nos seus salários. Essa conquista reflete positivamente para a categoria que vem sendo, pouco a pouco, contemplada com essa valorização salarial asseguradas nos recursos do FUNDEB.

CORREÇÃO DO PISO EM 2011 - 2º SEMESTRE

O piso nacional da categoria dos professores previsto para 2011 ficou em 15,87%, índice divulgado ainda em fevereiro. Desse total, ainda em março, os professores tiveram um aumento na ordem de 13 % (treze por cento), entendido pela categoria que, na hipótese de superávit no primeiro semestre, sentaria-se novamente com o prefeito Jorge Eduardo para discutir o restante de 2,87%, haja visto que, só em março é que a categoria começou a receber os seus salários em dia. O que acarretou a não correção do PISO NACIONAL, retroativo ao mês de janeiro. Assim, agora em julho, a coordenação sentou mais uma vez com o prefeito e deliberou por uma correção na ordem de 2,5%, complementando assim, quase a totalidade do piso nacional. Com esse ajuste, possível apenas por que teve um superávit no primeiro semestre na ordem de 108 mil reais, o que garantiu esses índices serem aplicados e concedidos legal e seguramente definidos nas transferências constitucionais do FUNDEB.

DISPONIBILIDADE DO COORDENADOR

O Núcleo Sindical de Tangará - SINTE/RN, a partir do ano de 2010 vem contando com 1 (uma) disponibilidade do seu coordenador geral local, o professor Gilson Filho, para que o mesmo possa atuar com o máximo de atenção aos profissionais de educação do município e atender as reivindicações destes, de caráter trabalhista e funcional, promovendo uma interação mais dinâmica e conceitual, tendo como base, as orientações de profissionais da defesa jurídica (promotores, advogados, etc), no sentido de fazer valer as condições de trabalho digno, humano e condizente a sua formação e profissão. Por outro lado, o coordenador também atua na sede do Núcleo Sindical, que funciona na residência do mesmo, oferecendo cópias de trabalhos pedagógicos, consultas a projetos de pesquisa para os profissionais de sala de aula, além de outras ações do cotidiano escolar que são vistas como essenciais para que o professor desenvolva suas atividades no interior da sala de aula. Gilson Filho atende praticamente durante todo o dia, todos os profissionais de educação da rede municipal que o procuram para resolver as suas demandas.

LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL - PRIORIDADE

Na luta pela valorização profissional da categoria dos profissionais de educação básica pública do nosso município, também conseguimos disponibilizar recursos para que 2 (dois) professores podessem tirar uma licença prêmio como prioridade, sem ter que dá entrada nos procedimentos do INSS. Dessa forma, garantimos 4 licenças para o ano todo, haja visto que, por ser uma prioridade, essas urgências só são disponibilizadas e concedidas (pela comissão de gestão do PCCR), través de uma avaliação da documentação comprovada pelo especialista de saúde que acompanha o professor-paciente. Com essas prerrogativas, a comissão do plano fica amparada legalmente frente a categoria no sentido da lisura do processo e da clara e premente condição de melhorar as condições de saúde pública e de trabalho dos nossos professores que atuam em uma atividade estressante e, no contexto atual, muito perigosa.

LICENÇA PRÊMIO

Ainda no início de julho do corrente ano, a Coordenação do Núcleo Sindical, SINTE/RN, esteve dialogando com o prefeito Jorge Eduardo, no sentido de se garantir um número fixo de licença prêmio para os professores da rede municipal de educação que tivessem mais de cinco anos de tempo de serviço. Essa demanda era muito grande e urgente, haja visto que os professores do município NUNCA estiveram amparados por um PCCR (plano de cargos carreira e remuneração) que garantissem essa conquista. Então, firmamos um entendimento de disponibilizar recursos nas transferências destinadas a educação que fosse possível, sem comprometer a situação econômica do município e da categoria, ou seja, sem atrasar o pagamento, manter 5 (cinco) professores gozando uma licença prêmio das muitas que a maioria tem direito. Assim, profissionais como a professora Maria Francisca, da comunidade Passagem do Meio, pode usufruir de uma licença das 7 que teria direito. Como funciona esse processo? O professor tem direito a 3 (três) meses de repouso remunerado a cada cinco anos trabalhado. Isso significa que, essa professora teria direito a 21 meses de licença prêmio que nunca lhe foi concedido pela falta desse dispositivo na lei do plano municipal da categoria. Mas, a partir do ano de 2011, todos os professores que se encontravam nesse estágio, estarão sendo agraciados com mais um mecanismo de valorização, tendo em vista que o professor é um dos profissionais mais injustiçado e menos valorizado pela política salarial profissional do país, em comparativo com outros profissionais de formação semelhantes.

CORREÇÃO DO PISO EM 2011

Com uma luta incessante do Núcleo Sindical de Tangará - SINTE/RN, os profissionais de educação do nosso município tiveram uma excelente valorização neste ano de 2011. a partir do mês de março, fechamos um entendimento com o prefeito Jorge Eduardo para que os salários dos professores fossem corrigidos em 13% (por cento). Naquele momento, era um entendimento muito bem fundamentado, frente aos constantes e contínuo problemas que tínhamos enfrentado até fevereiro com os atrasos de salários de toda a categoria. Ainda naquele momento, buscamos realizar um estudo muito bem instrumentalizado, no sentido de alocar recursos das transferências constitucionais, valores direcionados para o FUNDEB que seriam utilizados para garantir novas conquistas, como: licença prêmio, licença prioridade, letras, especialistas, etc. o que só poderia ser viabilizado com o fechamento do primeiro semestre.

PISO EM 2011

Atualmente a política sindical vem tomando novas dinâmicas frente a luta pela valorização da categoria dos profissionais de educação básica do nosso município. nessa luta, podemos dá uma nova cara aos processos administrativos e funcionais, promovendo uma relevante e diferente promoção e progressão aos nossos professores. São várias conquistas evidenciadas em 2011 que tornaram melhor a vida funcional de vários profissionais do município. Aqui destacamos algumas delas.

Correção do PISO NACIONAL;
Licença PRÊMIO;
Licença ESPECIAL como prioridade;
DISPONIBILIDADE de profissional;
Progressão de ESPECIALISTAS e;
publicação de LETRAS.

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