PROFUNCIONÁRIO, ENFIM CHEGANDO!

Aproximadamente sete mil servidores escolares iniciaram na segunda-feira, 21, as aulas de ensino técnico a distância por meio do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). Até o fim deste ano, devem ser oferecidas mais de 66 mil vagas em todo o país. A aula inaugural foi transmitida via satélite, de Curitiba, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Também integraram a rede, durante a transmissão, os institutos federais de Rondônia, Sul-Rio-Grandense, Baiano e do Norte de Minas, além de representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação. A formação ocorre nas áreas de alimentação escolar, multimeios didáticos, secretaria escolar e infraestrutura escolar e fazem parte do eixo tecnológico de apoio educacional da publicação e têm carga horária de 1,2 mil horas. Os servidores escolares interessados em participar de cursos do Profuncionário têm de preencher requisitos como pertencer ao quadro efetivo estadual ou municipal, estar em efetivo exercício na escola e comprovar ensino médio completo, além de desempenhar função relacionada ao curso que pretende fazer. Aquele que atender aos requisitos pode entrar em contato com a secretaria municipal ou estadual de educação à qual é vinculado. À secretaria caberá encaminhar o servidor aos institutos federais que oferecerão os cursos.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Instituto Federal do Paraná

CONTRA A VIOLÊNCIA NA ESCOLA; MEDIDAS EXTREMAS

O Estado do Rio Grande do Sul, partiu na frente na tentativa de barrar as graves ameaças e agressões que vem sofrendo os educadores, quando em serviço de sala de aula. O município de Pelotas-RS, aprova projeto que os estudantes sejam responsabilizado e obrigados a respeitar o profissional docente. A lei nº 5.899/12, vem trazendo no seu arcabouço, uma formatação bastante pertinente a realização de debates em sala de aula e no interior da escola, assim como através de atividades extracurriculares que envolvam a comunidade escola, no sentido de minimizar e acabar de vez, responsabilizando quem de direito, nos casos em que se consumam agressões ao docente em sua prática. Para Gilson Filho, coordenador do Núcleo Sindical, essa medida vem forçar as entidades, civis, militares e eclesiásticas, no sentido de trabalharmos juntos na orientação e formação da família e na responsabilização daqueles que procuram desconstruir a instituição da escola e da figura relevante do professor, citou.

FORMAÇÃO PARA CONTROLE SOCIAL DA ASSISTÊNCIA

Gilson Filho, Kátia Cristina e Suzana França

Os conselheiros municipais de assistência social do município de Tangará-RN, Gilson Filho, Kátia Cristina e Suzana França, foram os representantes do município na segunda fase da capacitação que aconteceu em Mossoró-RN nas dependências do hotel Thermas. Com a certeza da missão cumprida, os mesmos terão agora a missão de repassar as abordagens e discussões para os demais conselheiros que não tiveram a oportunidade de ir ao evento

NOSSA LUTA CONTINUA - ESSA É NOSSA META

SENADORES MOBILIZADOS PELO PISO NACIONAL

Diante do número crescente de estados e municípios que não cumprem o piso salarial dos Professores, um grupo de trabalho da Comissão de Educação, formado por cinco senadores, resolveu se mobilizar para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08, que fixa o valor mínimo para o pagamento dos profissionais do magistério em todo o país. Anteontem, em reunião com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os senadores solicitaram que o Ministério Público encaminhe uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a lei seja cumprida. O último levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), concluído em março, mostra que 17 estados (das 27 unidades da Federação) descumprem a determinação legal de pagamento do piso, atualmente de R$ 1.451, aos que iniciam a carreira e aos professores que têm nível médio. A Paraíba editou uma medida provisória no final de março que fixa o valor mínimo dos Professores em R$ 1.088,26. A decisão foi alvo de severas críticas de Cícero Lucena (PSDB-PB) em pronunciamento no Plenário. Para o senador, essa medida (MP 193) reduz os salários da categoria e desrespeita as progressões do plano de carreira sancionado pelo ex-governador e hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que também participa do grupo de trabalho da Comissão de Educação. "A Paraíba foi surpreendida por um ato ditatorial do governo, mais um golpe de morte na Educação pública", protestou Cícero, citando o fechamento de quase 200 Escolas estaduais e a tentativa de quebrar a autonomia financeira e sucatear a infraestrutura da Universidade Estadual da Paraíba. Também fazem parte do grupo da Comissão de Educação Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Taques (PDT-MT).

Gratificações

Alguns estados, segundo a secretária-geral da CNTE, Marta Vanelli, querem pagar o piso para os Professores que têm nível superior, como é o caso da Paraíba. Outros, como Santa Catarina, onde os Professores encerraram greve na última terça-feira, querem incluir as gratificações no valor mínimo pago ao magistério. Essas manobras, segundo Marta, configuram descumprimento da lei do piso, que teve origem em projeto de lei de Cristovam Buarque. A iniciativa do grupo de senadores de pedir a intervenção do Ministério Público, conforme requerimento de Cunha Lima aprovado pela Comissão de Educação, pode produzir resultados positivos, na avaliação de Cícero Lucena. Ao Jornal do Senado, ele disse que os senadores saíram da reunião com o entendimento de que o procurador-geral deverá concluir pela representação ao Supremo. "Não é garantia. É uma avaliação", ponderou. O procurador informou, ainda segundo o senador, que a possibilidade de entrar com uma reclamação no Supremo já vinha sendo estudada. Relatou ainda que o MP arquivou um pedido de representação feito pela Confederação Nacional de Municípios, que reivindica a flexibilização do piso. Nessa queda de braço entre governantes e Professores, o Supremo se posicionou pela constitucionalidade da lei em abril do ano passado, quando julgou a ação declaratória de inconstitucionalidade proposta pelos governos de Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para Cristovam, uma saída para estados e municípios que não conseguem pagar o piso seria a intervenção do governo federal, que assumiria a gestão financeira da rede Escolar. (JORNAL DO SENADO, 16/05/12)

10% DO PIB JÁ - META PRIORITÁRIA PARA A EDUCAÇÃO

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, defende a a aprovação da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) ao setor de educação. Segundo ele, esse valor representa expansão da educação com padrão de qualidade para as matrículas novas e atuais. “Esta é a única forma de recuperar uma dívida histórica com a educação e, em termos econômicos e de desenvolvimento do país, oferecer recursos para formar uma geração altamente produtiva”, afirmou. durante o 5º Fórum Nacional Extraordinário da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação), em São Bernardo do Campo (SP). Durante o encontro, ele apresentou estudos que justificam porque é preciso investir, no mínimo, 10% do PIB na área – porcentagem defendida pelas organizações sociais. Para ele, a proposta de 7,5% de investimento direto do PIB, encabeçada pelo deputado e relator do projeto, Angelo Vanhoni (PT-PR), geraria a expansão de vagas sem uma educação de qualidade, “como tem sido feito até agora no Brasil”. O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados deve nortear os rumos da educação para os próximos dez anos. Daniel Cara sugere que o governo federal se responsabilize por ao menos 1% dos 2,5% que faltam para complementar a meta defendida pelos movimentos sociais e que o restante seja dividido entre estados e municípios. Rebatendo o argumento de que o problema da educação é a má gestão e não a falta de investimento, Daniel Cara afirmou que é preciso sim melhorar a gestão, porém, mesmo que isso ocorresse, em pouco tempo, se esgotariam as possibilidades e a necessidade de mais recursos ficaria latente. “Por melhor que você faça a gestão de uma política, se não há um pessoal motivado, se não se pagam bons salários, não é possível fazer com que esses resultados perdurem”, explicou.

REPRESENTANTE DO NÚCLEO SINDICAL PARTICIPA DE EVENTO DO MDS EM MOSSORÓ-RN

Conselheiro Gilson Filho e a Instrutora Marcela do MDS

O coordenador geral do Núcleo Sindical de Tangará, o pedagogo e conselheiro da Assistência Social do Município de Tangará-RN, Gilson Filho, esteve na última semana participando de uma formação do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, na cidade de Mosoró-RN, no hotel Thermas. A formação faz parte da segunda fase de um projeto de capacitação para os conselheiros de assistência social em todo o país, coordenada e ministrada por técnicos da Solar Consultoria. A ocasião foi marcada por uma série de debate importantes que visam nortear o papel do conselheiro, no sentido de fazer valer a sua habilidade e atenção nas competências, enquanto representante dos diferentes segmentos (governo, sociedade civil e outros), ressaltando e estabelecendo metas para um controle social mais ajustado e melhor direcionado, buscando suporte e orientação no direcionamento e execução dos gastos com o dinheiro público nas três esferas de poder - federal, estadual e municipal. "A experiência foi bastante exitosa e serve de aporte aos conhecimento adquiridos em outras capacitações, visando aprimorar a visão, os sentidos e os passos, rumo a boa e plausível execução das políticas públicas, destinadas a melhorar a vida de cada brasileiro", disse Gilson Filho.

EDUCAÇÃO HUMANIZADA

As contantes lutas da categoria dos profissionais de educação, apesar daquelas mais simples, trazem conquistas relevantes para o contesto da qualidade e da atenção a educação que queremos para a transformação conceitual da nossa sociedade. Durante a GREVE NACIONAL, que aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de março, a categoria aderiu quase que na sua totalidade e, no dia 15 pode-se sentar para discutir algumas particularidades inerentes as políticas públicas destinadas a educação. Entre elas, a luta pela complementação da União, quando for o caso de se aplicar a correção do piso e não haver dinheiro suficiente, a reorganização da grade de professores para aplicar os 2/3 com os educandos, além de buscar-se a conceituação da qualidade da educação ofertada pelo sistema municipal e por cada instituição escolar. Para isso, a luta não deve ser única e tão somente do Sindicato da categoria e sim, de todos os poderes envolvidos com a nossa comunidade escolar. Os gestores devem realizar aquilo que vos compete e a categoria fazer a sua luta constante de melhorar os mecanismos de planejamento, de transmissão dos conhecimentos, da prática pedagógica, da relação com a sociedade e da avaliação conceitual do aprendizado das crianças. Só assim, encontra-se uma educação baseada nos princípios da diversidade, da inclusão, da promoção e da valoração dos seres e de suas práticas, atrelando sentido, referência e conceito a uma escola de qualidade e uma educação integrada para o sucesso do homem como um todo.

------------------------------------------------------------------------------------------------------

Para muitos especialista, a qualidade de vida de uma criança, enquanto ser aprendente na escola, depende muito do tipo de apoio dado por seu educador e pela formação ofertada, seja simplesmente em um único ano, no sentido de oferecer melhores condições de vida futura, enquanto adulto e profissional em atuação. Esse conceito é da Universidade Harvard, através dos estudos apresentados por Raj Chetty da Faculdade de Artes e Ciências. Para ele, "se um estudante do ensino fundamental tem um excelente professor, mesmo para um único ano, ele aumenta a sua renda em média de 2% ao ano". Isso significa que, se a criança tem um excelente professor pelos seus primeiros anos de vida escolar (fundamental menor), terá um futuro profissional promissor e com maior probabilidade de sucesso na profissão que escolher para seguir. Essa relação se refletir na formação de uma sociedade mais justa e feliz, do ponto de vista da sociabilidade e da independência financeira, da liberdade de expressão e da promoção da dignidade da pessoa humana.

NOVOS PONTOS DE PAUTA EM 2012

A coordenação do Núcleo Sindical de Tangará, após resolver os aspectos relacionados com a correção do piso da categoria dos professores, volta a mesa de debate e negociação com o gestor municipal, á a partir de março, para debater os critérios para a eleição direta que acontece até o fim do primeiro semestre. Entre os pontos da pauta para 2012, estão uma discussão sistematizada a respeito da avaliação de desempenho, a reformulação do PCCR dos professores e a implantação do PCCR dos profissionais de educação que atuam no suporte pedagógico e demais funcionários da educação do município. No âmbito da organização interna do Núcleo, a coordenação vai está se reunindo para reformular e reestruturar toda a grade de professores, no sentido de melhor distribuir os profissionais para que possamos solicitar complementação da União, caso não seja possível corrigir o piso com o índice total divulgado pelo MEC. "Essa questão, assim como a gestão plena da secretaria de educação, sempre foi um dos entraves para que podéssemos reivindicar esse direito, cita Gilson Filho, coordenador geral. Dessa forma, a coordenação toma para si a objetividade da luta e busca criar mecanismos que viabilizem uma educação de qualidade e muito bem organizada. Outros pontos importantes são algumas pesquisa paralelas, realizadas pela HI-TECH MÍDIA PESQUISA, essencialmente no campo da educação, no sentido de melhor sentir as prioridades educacionais do sistema municipal e acoplar a luta de classe, mecanismo capazes de fazer repensar o fazer pedagógico e a gestão do serviço público de educação no município de Tangará.

PISO APROVADO

A categoria dos profissionais de educação (professores), obtive mais uma conquista nesta última quinta-feira, dia 15 de março, quando foi aprovadona câmara municipal o reajuste do piso em 18% com efeito para os salários a serem pagos na folha de março. Durante as duas últimas semanas a categoria vinha se reunindo em assembleia, no sentido de discutir os pontos fundamentais da pauta de reivindicação e, atrelado a correção do piso (que ainda não foi o ideal devido algumas particularidades locais), a categoria obteve algumas outras conquistas relevantes do ponto de vista mais amplo da política e da luta sindical. Entre elas estão o compromisso de realizar o processo de eleição direta para diretores de escola - gestão democrática - além de licença prêmio, indenização e afins. "Esperamos contar com a participação de todos nessa luta e objetivarmos uma política valorativa e relevante para a valorização da educação como elo de transformação social dos nossos profissionais e sociedade em geral", cita o coordenador geral Gilson Filho.

GREVE NACIONAL - REUNIÃO NA CÂMARA

Nesta quinta-feira, dia 15 de março, ás 15:00 horas, na Câmara Municipal, a categoria dos profissionais de educação (professores) vai está realizando um ato público, abordando os principais pontos da pauta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no sentido de construir uma temática que vise, em primeiro lugar, reestruturar o quadro de professores do município e buscarmos os caminhos para atingirmos:

1 - 25% sendo gasto com a educação;

2 - PCCR para os profissionais de educação;

3 - Relação professor/aluno (acima de 17) e;

4 - Gestão plena.

Os dois últimos pontos, ainda não são formalizados no sistema educacional do município, o que precisa ser com a maior brevidade possível. Dessa forma, buscaremos construir entendimentos que reorganize a nossa estrutura local e passarmos, acreditamos que a partir de 2013, a corrigirmos o piso da categoria em janeiro pelos índices divulgados e, caso não seja possível, buscarmos a complementação da União para esta finalidade. É mais uma grande luta que a categoria precisa encampar, no sentido de melhorarmos as condições de trabalho e a valorização profissional.

COORDENAÇÃO SE REUNE COM O PREFEITO

Nesta quarta-feira, dia 14 de março, a coordenação do Núcleo, esteve reunida com o prefeito Jorginho para fechar a discussão sobre o índice de correção do piso da categoria que estava ainda em discussão. Na última segunda, dia 12, a categoria esteve reunida em assembleia e ponderou pelos 20% de correção e pensarmos nos especialistas só no segundo semestre, ficando a coordenação de decidir com o prefeito e apresentar para a categoria as mais óbvias condições de pagar uma correção que fosse possível manter os salários em dias. Na discussão de hoje, fica acordado a correção pelo índice de 18% e uma correção em 2% ou 4% no mês de junho, segundo o superávit do quadrimestre. Dessa forma, toma-se uma decisão acertada, mesmo que não esteja atingindo o piso nacional, devido a outras conquistas que vem contribuindo para essa impossibilidade. Acreditamos que continuaremos a decidir sob o enfoque de um diálogo mais justo e coerente, visando sempre o melhor para a categoria e o bom andamento das finanças públicas do FUNDEB.

PAUTA DA ASSEMBLEIA

■ ESPECIALISTAS - 30

■ LICENÇA PRÊMIO – (5 JÁ SELECIONADOS)

■ ESPECIALIZAÇÃO EM 2 VÍNCULOS

■ REVISÃO DO PCCR

■ ELEIÇÃO DIRETA

■ 2/3 COM EDUCANDOS

■ GRATIFICAÇÃO VIGIAS

■ COMISSÃO PCCR - 40%

■ PISO 2012

■ INCORPORAÇÃO DOS MOTORISTAS

■ AFASTAMENTO DO MESTRADO E DOUTORADO

■ AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

■ PROGRESSÃO E LICENÇA DE ODAIRES

■ LETRAS

Todos os itens da pauta foram informes repassados a categoria. Exceto o piso que estava em pauta como ponto fundamental a ser debatido e definido para ser aprovado e implementado a partir de março.

ASSEMBLEIA DOS PROFESSORES

A categoria dos professores esteve reunida nesta quinta, dia 08, essencialmente em homenagem ao dia da mulher, para debater a correção do piso nacional. Estiveram presentes, 50 profissionais que tiveram a oportunidade de conhecer uma série de conquistas alcançadas, graças a atuação responsável e competente da coordenação. Na assembleia, não foi decidido qual o índice de reajuste e ficou acertado acontecer uma nova assembleia na próxima segunda, dia 12, ás 16:00 horas na escola Elita Barbosa. A coordenação tem lutado bravamente para que possamos corrigir o nosso piso  pelo valor nacional que ficou na ordem de R$ 1.451,00. contamos com a sua presença.

A Coordenação

GREVE NACIONAL - POSIÇÃO DO NÚCLEO

A greve nacional que acontece nos próximos dias 14, 15 e 16 de março do corrente ano, serve para fincarmos uma marco fundamental na luta da categoria dos professores pela valorização salarial, principalmente no que se refere a conquista de recursos dos Royaltes do petróleo destinados para a educação do nosso país. Assim como, a garantia da União de que Estado e Municípios possam pagar o PISO NACIONAL digna e legalmente. Enquanto não avançarmos nessa pauta, continuaremos atrelados as desculpas de prefeitos e governadores que não estão dignamente preocupados com a melhoria salarial da categoria. Dessa forma, convidamos a todos e a todas, para que possamos construir juntos um entendimento de debate e reivindicação, que seja justo, limpo e honesto, mas que reflita o desejo da categoria que vem, há tantos anos, sofrendo com os descasos de gestores mal-intencionados para com o uso dos recursos públicos destinados a educação. Certamente, tomaremos uma decisão acertada. Só depende da categoria decidir.

A Coordenação

CARTA ABERTA A SOCIEDADE

Entre os dias 14 e 16 de março de 2012, as escolas públicas de nível básico, em todo Brasil, paralisarão suas atividades para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não garantir educação de qualidade socialmente referenciada para todos e todas. Embora o Brasil, nos últimos anos, venha galgando importantes resultados socioeconômicos – já tendo alcançado o posto de 6ª economia do mundo –, a educação continua sendo um entrave para a inclusão de todos os brasileiros e brasileiras no processo de desenvolvimento sustentável. Cada vez mais, os meios produtivos exigem maior e melhor qualificação profissional, e as relações socioculturais e ambientais, idem. Sendo que é papel da escola pública garantir o acesso e a permanência de todos ao conhecimento e à participação cidadã na vida política, social e econômica do país. À luz desses objetivos, que defendemos para a escola pública, a pauta da CNTE para a Greve Nacional dos Trabalhadores/as em Educação consiste em:

(i) Ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação;

(ii) Garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério;

(iii) Implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;

(iv) Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação; e

(v) Assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.

Diante de temas tão importantes para o futuro de nosso país, convidamos a todos e todas para se juntarem à nossa luta, que é por um Brasil mais justo, próspero, soberano e sem desigualdades que impeçam o direito das pessoas à felicidade e, consequentemente, ao bem estar coletivo.
Quanto às atividades da Greve Nacional, as mesmas serão descentralizadas e estarão sob a responsabilidade das 44 entidades filiadas à CNTE (ver lista anexa). Outros sindicatos da educação, mesmo não filiados à Confederação, também poderão incorporar-se à mobilização e agendar atividades junto aos executivos e parlamentos locais, além daquelas voltadas à comunidade escolar e à população em geral.
Em âmbito nacional, a Greve marcará o início de uma ampla jornada de luta dos trabalhadores por educação pública, gratuita, universal, laica, de qualidade (com equidade), e por valorização profissional, devendo um de seus desdobramentos culminar na denúncia de governadores e prefeitos
– desrespeitadores da Lei do Piso – à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a outras instituições internacionais, além dos órgãos do Poder Judiciário nacionais.
Certos de contar com a compreensão e o apoio de todos/as, subscrevemos.


Diretoria Executiva da CNTE

EDUCAÇÃO "ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL", MERCADANTE.

O Ministro da Educação Aluísio Mercadante, esteve nesta quarta-feira, dia 29 de fevereiro na Comissão de Educação do Senado Federal, sendo questionado sobre diversas questões da educação do Brasil e, principalmente, do PISO nacional dos professores que fora corrigido na segunda, dia 27, em 22,22%, mantendo o índice estabelecido no parágrafo único do artigo 5º da lei nº 11.738/08, que assegura a correção pelo valor aluno do ano anterior. Dessa forma, fica o piso nacional no valor de R$ 1.451,00 e que deve ser atualizado, considerado o mês de janeiro como referência. Mas, o mais importante da participação do ministro na comissão, foi quando na sua fala, admitiu que a "educação é estratégia para o desenvolvimento do país". Excelente e valorosa colocação do ministro, sendo pertinente para o contexto da valorização profissional da categoria que, para o ministro e a política do governo, pretende alcançar patamares aproximados aos demais profissionais graduados.

POSIÇÃO DO NÚCLEO SOBRE O PISO

A Coordenação do Núcleo Sindical esteve, recentemente, discutindo as especificidades locais para que se podesse discutir com o prefeito Jorge Eduardo, os índices do piso. No momento ainda não teria sido divulgado o índice nacional pelo ministro da Educação Aloísio Mercadante. Nesta segunda, 27 de fevereiro, foi divulgado o índice de 22,22%, na verdade o que já se tinha propagado há alguns meses. Com isso, estaremos em uma segunda oportunidade, ainda nesta semana, discutindo as nossas particularidades e fecharemos um entendimento sensato e responsável com o prefeito, para que seja votado ainda neste mês e para que seja garantido o pagamento do benefício referendado pela categoria, nos contra-cheques dos profissionais de educação - professores.

Obs.: Teremos boas notícias muito em breve. Aguarde!

VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR

PISO DO MAGISTÉRIO DEVE SER REAJUSTADO EM 22,22% E PASSAR PARA R$ 1.451

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 - 18:00

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00.

fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17542

GREVE NACIONAL - MOBILIZAÇÃO DO NÚCLEO

Os coordenadores Gilson Filho, Luzia Adriana, Marizete Guilherme e Kátia, estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 23 de fevereiro na sede do Núcleo para debater sobre a mobilização da categoria para a programação da greve nacional que já se encontra programada para as datas apresentadas no cartaz acima. Na próxima semana, quando a coordenação do Núcleo vai está reunida com a secretária de educação Rosângela Florêncio, no sentido de deliberar sobre as condições e eventos priorizados durante esta justa e urgente campanha da categoria, principalmente em nível nacional.

PISO 2012 - DISCUSSÃO DO NÚCLEO

Os coordenadores que estiveram reunidos, Gilson Filho, Kátia, Marizete e Adriana, centralizaram as discussões sobre a correção do PISO DOS PROFESSORES. As primeiras deliberações são dão conta de uma correção da ordem de 22,22%, que reflete uma intenção (ainda não deliberada e anunciada pelo MEC/FNDE), mas que ainda precisa ser muito bem estudado, haja visto as correções e previsões da estimativa do orçamento da União, destinados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (FUNDEB). A princípio, os estudos já estão pronto e serão deliberado pela categoria em assembleia em data a ser definida.

REUNIÃO DA COORDENAÇÃO

A coordenação do Núcleo Sindical esteve reunida nesta quinta-feira na sede do Núcleo para debater sobre a seguinte pauta:

■ ESPECIALISTAS - 30

■ LICENÇA PRÊMIO – (5 JÁ SELECIONADOS)

■ ESPECIALIZAÇÃO EM 2 VÍNCULOS

■ REVISÃO DO PCCR

■ ELEIÇÃO DIRETA

■ 2/3 COM EDUCANDOS

■ GRATIFICAÇÃO VIGIAS

■ COMISSÃO PCCR - 40%

■ PISO 2012

■ INCORPORAÇÃO DOS MOTORISTAS

■ AFASTAMENTO DO MESTRADO E DOUTORADO

■ AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

■ PROGRESSÃO E LICENÇA DE ODAIRES

■ LETRAS

A coordenação vai sentar na mesa de negociação com o prefeito Jorginho e deliberar sobre a porcentagem de correção do PISO DOS PROFESSORES e na próxima semana estará discutindo esta pauta e outros pontos importantes de interesse desta categoria

A LUTA SINDICAL PÓS-CARNAVAL

A festa de Momo terminou e agora nos resta dá continuidade a nossa luta sindical com as articulações para o diálogo com o prefeito Jorginho e concluirmos o parecer mais sensato e possível para a correção do PISO NACIONAL para a categoria do professores. Ainda esta semana a coordenação do Núcleo Sindical estará se reunindo para definir as prioridades.

SEMANA PEDAGÓGICA

Termina nesta sexta-feira, dia 17 de fevereiro, a semana pedagógica que dá início ao ano letivo de 2012. Neste momento, foram abordado muitas temáticas que dizem respeito a formação continuada dos professores, tais como: a abordagem da produções escritas e faladas, no que se refere aos mecanismos de produção textual. Outros aspectos pertinentes a prática docente estão na pauta de discussão e entendimento entre a categoria e as escolas, principalmente o debate quanto a relevância e merecido destaque do Projeto Político-Pedagógico da escola. A coordenação do Núcleo esteve presente nessas discussões, orientando as lutas constantes e primárias, no sentido de melhor direcionar a prática docente e o processo de ensino-aprendizagem da nossa comunidade escolar.

NOTA DE REPÚDIO

A CNTE divulgou nota pública repudiando a atitude dos governadores que recentemente procuraram o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para pedir urgência na votação do Projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22% para 6%.

NOTA PÚBLICA CONTRA OS GOVERNADORES QUE INSISTEM EM QUERER RASGAR A LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO

Diante do fato de os chefes de executivos estaduais estarem pressionando o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a pautar a votação do recurso de plenário apresentado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) contra a decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Casa, que vinculava o reajuste do piso salarial nacional do magistério ao INPC/IBGE, a CNTE manifesta o seguinte:

1. O discurso da qualidade da educação e da valorização de seus profissionais precisa transcender a retórica e incorporar-se às políticas públicas. E o aumento real do piso do magistério, ao contrário da tentativa de congelar o poder de compra da categoria – por meio da aplicação do INPC – caminha no sentido de efetivar essa importante e urgente trajetória.

2. Os desafios da universalização das matrículas no nível básico (4 a 17 anos) e da qualidade da educação exigirão cada vez mais profissionais e maiores investimentos públicos, não apenas salariais, como também para a formação inicial e continuada dos trabalhadores em educação, para o respeito à jornada extraclasse do professor e para a adequação das escolas às novas demandas do ensino, sobretudo do universo digital. Nesse sentido, é totalmente incoerente, por parte dos gestores estaduais, a tentativa de aplicação de políticas neoliberais com vistas a achatar os vencimentos de carreira do magistério, pois isso colide com a orientação constitucional de ampliação do direito à educação de qualidade socialmente referenciada.

3. A valorização do piso do magistério é consonante com o compromisso de equiparação da remuneração média desses profissionais com os de outras categorias, conforme dispõe a meta 17 do Projeto de Lei que versa sobre o novo Plano Nacional de Educação. Assim sendo, é preciso investir na diminuição da diferença remuneratória entre as várias carreiras do serviço público que detêm formação profissional similar.

4. Para quem alega não ter condições de pagar o piso na carreira do magistério, é preciso que se apresente a prova. O Supremo Tribunal Federal não acatou os argumentos desprovidos de registros documentais sobre essa inviabilidade e ordenou aos governadores e prefeitos o cumprimento imediato dos preceitos da lei do piso. Registre-se que quem descumpre a Lei 11.738 está na ilegalidade.

5. Aos entes federados que, eventualmente, comprovarem não ser possível honrar com o custeio do piso, o art. 4º da Lei 11.738 prevê a suplementação federal. Ressalte-se que o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 213/2011 contendo os critérios para acessar os recursos de apoio ao piso, contudo, transcorridos três anos de vigência da Lei, nenhum Estado ou Município conseguiu provar a insuficiência financeira para honrar o piso do magistério.

6. A protelação dos atuais gestores, investidos no cargo público, em cumprir a lei do piso, é mais uma perigosa "herança maldita" para seus sucessores, uma vez que continuam a apostar – erroneamente, como no caso do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade da Lei 11.738 – em possíveis soluções que lhes beneficiariam, mas que, ao serem derrotados na justiça, acabam por criar passivos substanciais para os futuros administradores.

7. Por fim, é importante registrar que a vigência das leis no Brasil, exceto as de conteúdo penal, não retroage no tempo para beneficiar seus destinatários. Por essa razão, é inócuo o esforço desmoralizante dos gestores públicos – descompromissados com a educação de qualidade – em tentar reverter uma situação sem volta. Mais profícuo seria se pautassem um diálogo amplo, entre as três esferas de governos e os trabalhadores, com vistas a consolidar um regime de cooperação institucional capaz de suportar os investimentos que a educação e seus profissionais necessitam.

Brasília, 15 de fevereiro de 2012

Diretoria Executiva da CNTE

GOVERNADORES QUE REPUDIAM OS PROFESSORES

Governadores do Rio, Sérgio Cabral, de Minas, Anastasia, do Espírito Santo, Casagrande, do Ceará, Cid Gomes e da Bahia, Jaques Wagner, mobilizam-se para diminuir o reajuste para os professores. A pressão dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG) , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) para que o presidente da Câmara, Marco Maia, determine o regime de urgência na votação do projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores dos atuais 22%, este ano, para 6%, é um motivo a mais para que os trabalhadores da Educação parem, por tempo indeterminado, a partir da greve geral marcada entre os dias 14 e 16 de março. Maia confirmou a conversa com os cinco executivos estaduais, na véspera, durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster. Mas, por meio de sua assessoria, ele adiantou que "uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na pauta do Plenário".

MERCADANTE DEFENDE DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS PARA PROFESSORES

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, rebateu nesta segunda-feira as críticas contra o programa que prevê a distribuição de tablets para professores de ensino médio. Mercadante também afirmou que existe uma "tutela conservadora" contra a proposta de usar novas tecnologias no ensino. Na semana passada, o ministro anunciou a distribuição de 600 mil tablets até o fim do ano para professores de ensino médio da rede pública. Também serão entregues 78 mil projetores multimídias, para que os professores possam exibir aos alunos o conteúdo didático que será preparado nos tablets. O anúncio veio dois dias após a Folha mostrar que o MEC estava em fase de conclusão de uma licitação para a compra de 900 mil equipamentos. Inicialmente, o ministério afirmou que ficaria com apenas um terço dos tablets, que seriam distribuídos para os alunos da rede pública. O MEC também havia informado que o plano pedagógico seria criado na prática, com a formação de núcleos nas escolas para estudar a utilização do novo equipamentos. A falta de uma instrução pedagógica clara resultou em uma série de críticas à compra dos tablets.

Fonte: Folha.com, 06/02/2012

A ERA DOS TABLETS

No lugar de lápis, papel e livros, computadores sensíveis ao toque. Após conquistar os jovens do mundo todo com as inúmeras possibilidades de aplicativos, jogos e interatividade, os tablets começam a invadir as salas de aula das escolas particulares do Distrito Federal. A ferramenta possibilita aos alunos buscarem informações em diversas fontes, ter acesso ao conteúdo explicativo por meio de vídeos e músicas, além de levar a modernidade do conteúdo virtual. Porém, a introdução do instrumento no processo de aprendizado de crianças e adolescentes na capital ainda é tratado com cautela por pais e educadores. As dúvidas referem-se a segurança, eficácia do sistema e dispersão que as ferramentas como a internet podem provocar dentro das instituições de ensino (veja arte). Uma semana após o início das aulas nas unidades privadas de ensino, pelo menos três colégios apresentaram alternativas para inserir a nova tecnologia na realidade de estudantes do 1º ano do ensino médio. Sigma, Marista e Leonardo da Vinci usam maneiras diversas para que a inovação integre o ensino. Com um investimento alto em criação de aplicativos, instalação de redes sem fio e a capacitação de professores, um ponto é indiscutível: os estudantes se mostraram empolgados com a novidade.

Fonte: Correio Braziliense, 06/02/2012 - Brasília DF

"IPAD EM SALA DE AULA É COMO DÁ UM VÍDEO GAME"

Para o professor da Universidade da Inglaterra, Sugata Mitra, que participa da EducaParty, dentro da Campus Party Brasil 2012, a educação precisa sofrer uma drástica mudança estrutural e ideológica de paradigma. Na contramão de outros educadores, Mitra criticou em entrevista exclusiva ao Terra a prática cada vez mais comum em escolas e universidades, ao redor do mundo, de presentear os alunos com dispositivos tecnológicos com o objetivo de introduzir a tecnologia na educação. "Dar iPads, por exemplo, é fornecer ao aluno uma nova maneira de jogar videogames". Segundo Sugata, os professores precisam introduzir a tecnologia dentro do processo educacional e usar os recursos como agregadores de conhecimento - e não substituidores de seres humanos. E, para isso, eles têm de olhar menos para os livros didáticos para entender o processo educacional. "A educação precisa acontecer de baixo para cima, e os professores têm que aprender com os alunos", afirmou o pensador. Na opinião dele, um futuro melhor é feito por meio das dúvidas e das perguntas que fazem pensar - e não do simples ato de respondê-las. Por isso, o papel que o professor tem hoje é secundário. "Um professor, atualmente, responde perguntas dos alunos. Ele é o Google. Isso não está certo. O professor precisa ser mais do que o Google.

Fonte: Terra Educação, 06/02/2012

FORMAÇÃO SINTE/RN - CNTE - 2012

Os coordenadores do Núcleo Sindical de Tangará/RN, Gilson Filho, Luzia Adriana, Kátia Cristina e Marizete Guilherme, estiveram participando de mais uma excelente formação sindical do SINTE/RN e CNTE durante os dias 31 de janeiro e 01, 02 e 03 de fevereiro de 2012. A formação abordou os temas teorias políticas e economia política, nos fascículos 01 e 02. A abordagem contou com a colaboração e participação do sociólogo e professor Júnior Souto que abrilhantou a discussão e reflexões sócio-históricas do movimento sindical e da formação social do Brasil e do mundo, numa perspectiva evolucionista da economia e das oligarquias e monopólios. Essa formação faz parte de uma proposta relevante para a renovação das condicionantes da luta político-sindical da categoria do profissionais de educação no nosso município.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - JANEIRO - 2012

R$ -22,17 - SALDO ANTERIOR NEGATIVO

R$ 769,75 - CONSIGNAÇÕES

R$ 747,58 - TOTAL

R$ 50,00 - ALIMENTAÇÃO

R$ 126,00 - TRANSPORTE

R$ 150,00 - ALUGUEL DA SEDE

R$ 72,51 - COMUNICAÇÃO

R$ 80,00 - INTERNET OI

R$ 79,19 - TIM WEB

R$ 557,70 - TOTAL

R$ 747,58 - RECEITA

R$ 557,70 - DESPESAS

R$ 189,88 - SALDO NO MÊS